27.10.04

Perguntar não ofende

Embora eu não partilhe da animosidade anti-municipalista que mobiliza tantas cabeças bem pensantes em Portugal, confesso que me faz confusão esta coisa da Associação Nacional de Municípios.

O que é, afinal, a Associação Nacional de Municípios? Um sindicato, uma associação empresarial, um clube de amigos, um lobby dos construtores, um poder paralelo?

Que sentido faz os municípios associarem-se numa espécie de confederação para se dirigirem a uma só voz ao país? A que propósito é que esses órgãos do poder criam, por sua iniciativa, outros órgãos não previstos pela lei, e qual a sua natureza exacta? Como é que o Estado central e unitário português permite que se afirme ao seu lado um contra-poder que se arroga o direito de lhe disputar a representação dos eleitores?

Na minha maneira de ver a única associação legítima dos municípios é o próprio Estado português.

Vistas as coisas deste prima - e não sei de que outro prisma poderão ser vistas - não será a Associação Nacional de Municípios inconstitucional?

Sem comentários: