31.10.05

A esperteza saloia do PSD e o referendo

Recapitulando. Em tempos que já lá vão, António Guterres cometeu uma das maiores asneiras do seu consulado, ao decidir submeter a referendo o tema da interrupção voluntária da gravidez.

O referendo não foi válido, dado não ter votado a percentagem mínima de eleitores prevista na lei e, por esse motivo, as coisas ficaram como estavam.

Embora considere um erro a decisão inicial de referendar a interrupção voluntária da gravudez, concordo que, tendo sido esse o caminho escolhido, não é agora correcto a Assembleia legislar sobre o assunto enquanto não tiver lugar um novo referendo.

Por conseguinte, fez bem Sócrates quando, na sequência da decisão do Tribunal Constitucional, optou por esperar pela próxima sessão legislativa para desencadear o processo.

Dito isto, é preciso acrescentar que, ao contrário do PS, o PSD não está a jogar limpo, persistindo nas manobras dilatórias a que tem recorrido de há dez anos a esta parte para evitar que o problema seja resolvido de uma vez por todas. A esperteza saloia é a única arte em que Marques Mendes verdadeiramente se sente à vontade.

Nesse sentido, seria bom que fosse avisado de que, se o PSD não abandonar essa atitude - e há-de haver sempre pretextos para adiar uma e outra vez o referendo - o PS poderá nalgum momento ver-se forçado a mudar de ideias, aprovando uma nova lei na Assembleia da República sem mais demoras.

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