Democracia para a Europa

A Europa já se uniu e desuniu várias vezes ao longo dos milénios que leva de história. Porém, nós, que fomos quase sempre um país extrínseco aos grandes movimentos políticos europeus, tendemos a ignorar esse facto e a acreditar que a experiência dos últimos 50 anos é uma experiência sem precedentes.

Vistas as coisas neste horizonte longo é, pois, aconselhável não fazer planos definitivos para o futuro longínquo. O mais provável é mesmo que, um dia, sabe-se lá quando, os povos europeus voltem a decidir ir cada um para o seu lado.

De modo que, em princípio, inclino-me para soluções flexíveis, abertas às contingências e aos azares da história.

Sucede, porém, que, pelo menos desde Maastricht, cada vez mais poderes foram sendo transferidos para o centro sem que esse movimento fosse acompanhado da instituição de mecanismos de controlo democrático desses mesmos poderes.

O resultado é conhecido: a política nacional esvaziou-se e a democracia empobreceu-se. Não admira que os cidadãos se desinteressem, porque sabem que o seu voto cada vez decide menos.

É por isso que, se quisermos que a democracia não seja totalmente esvaziada de sentido, considero indispensável alguma forma de federalismo.

Reparem que chegámos agora a esta situação bizarra em que a UE cada vez se parece mais com a defunta EFTA que, em tempos longínquos, um conjunto de países cépticos liderados pelo Reino Unido, procurou apresentar como alternativa à então CEE.

Derrotada a EFTA, os britânicos juntaram-se ao outro clube. Porém, como também eles, por razões históricas, pretendem manter-se longe da política continental, a sua ideia sempre foi apoiar a união económica e retardar a união política.

A entrada em tropel desordenado dos países do leste, sem apego às tradições demo-liberais nem outro interesse pela Europa que não seja o de ela os proteger da Rússia, criou a oportunidade única de criar uma frente de países decididos a boicotar por todos os meios o projecto federalista.

A Inglaterra e os seus amigos querem que o tratado constitucional se limite a consagrar alguns arranjos que facilitem o funcionamento das instituições comunitárias. Mas o desafio verdadeiro consiste em dar o poder aos cidadãos eleitores.

Com a xenofobia instalada a leste e o nacionalismo em crescendo na maioria dos países do ocidente, não é de prever que tão cedo o problema se resolva a contento.